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Prefeitura de Santo Antônio de Leverger - MT

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Nº: Sem Informação Data: 02/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.155/GP/2015 - Denomina Núcleo Habitacional Descrição: Denomina de Nalzira Alexandrina Ribeiro, o Núcleo Habitacional Altos do Leverger III, neste Município.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 28/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.153/GP/2015 - Cria o Fundo Municipal de Cultura Descrição: Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio de Leverger, Mato Grosso.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 15/04/2015 Categoria: Geral sem anexo Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.151/GP/2015 - Parcelamento dos débitos da Câmara Municipal referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-LEVERGER Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT referente às contibuições previdenciárias devidas ao PREVI-LEVERGER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Leverger/MT, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 26/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.150/GP/2015 - Abre crédito adicional suplementar Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, até o valor de R$ 360.219,50 (Trezentos e sessenta mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 02/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.143/GP/2014 - Altera o inciso IV do art. 45 da Lei Municipal nº 876/GP/2005 Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 876/GP/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 18/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.140/GP/2014 - Denominação Quadra de Esporte Localidade de Varginha Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE VARGINHA NO MUNCIPIO SANTO ANTONIO DE LEVERGER MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.139/GP/2014 - Dá nova redação ao art. 1º e § 1º da lei 1.076 Descrição: DA NOVA REDAÇAO AO ART. 1º E § 1º DA LEI 1.076, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE FIXA VALOR DOS PLANTÕES E A JORNADA DOS MEDICO CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 28/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.138/GP/2014 - Descrição: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/GP/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014 QUE INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNCIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER E DA OUTRAS PROVIDENICAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 14/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.137/GP/2014 - Altera a redação da lei municipal nº 801/GP/2002 Descrição: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 801/GP/2014 DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE, REESTRUTURA OS RESPECTIVOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 14/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.136/GP/2014 - Denominação da Escola Municipal de Mimoso Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MIMOSO NO MUNICIPIO SANTO ANTONIO DE LEVERGER MT, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1

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