Publicações

Prefeitura de Santo Antônio de Leverger - MT

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: Sem Informação Data: 30/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.135/GP/2014 - Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNCIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 27/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.134/2014 - Autoriza o medidas programa minha casa minha vida Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO Á PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 11.977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 26/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.132/GP/2014 - Autoriza o poder Executivo Abrir credito especial Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 26/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.130/2014 - Obriga os estabelecimentos bancários âmbito do municio Descrição: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT A ATENDER OS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 26/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.131/GP/2014 - Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Descrição: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 30/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.129/GP/2014 - Dispõe sobre Autorização credito Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 15/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.133/GP/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ALABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 15/01/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.125/GP/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 - PPA 2014/2017.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 06/05/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.095/GP/2013 - Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município Santo Antônio do Leverger Descrição: Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município Santo Antônio do Leverger e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 18/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial Descrição: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional Suplementar ESPECIAL, no Orçamento Municipio de Santo Antonio de Leverger, Convênio com o Ministério da Saúde, destinado ao Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome;	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade