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Prefeitura de Santo Antônio de Leverger - MT

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Nº: 87/2025 Data: 02/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: CALENDARIO ANO 2026 Descrição: DECRETO Nº 087/GP/2025 - CALENDARIO ANO 2026	Visualizar Documentos: 1
Nº: 002 Data: 06/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002 CALENDARIO 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2024 Data: 31/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 001 - CALENDARIO 2024 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 16/2020 Data: 22/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ANTE A ENORME QUEDA NA ARRECADAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: DECRETO Nº 15/2020 Data: 22/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: Decreto nº013-2020 Data: 20/03/2020 Categoria: Emergencial Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Emergência (COVID-19) CORONAVIRUS Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Decreto Nº 002/GP/2019 Data: 14/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Reajuste da UPFM ( Unidade Padrão Fiscal) PARA R$ 22,57 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 001/GP/2019 Data: 07/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Decreto Pontos Facultativos	Titulo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2019 Descrição: DECRETO Nº 001/GP/2019 “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2019”. O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 08/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Decreto Pontos Facultativos	Titulo: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger através do decreto Calendário dos feriados nacional, estadual e ponto facultativos do município para 2018. Descrição: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger através do decreto Calendário dos feriados nacional, estadual e ponto facultativos do município para 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 10/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Decreto Pontos Facultativos	Titulo: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger através do decreto Calendário dos feriados nacional, estadual e ponto facultativos do município para 2017. Descrição: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger através do decreto Calendário dos feriados nacional, estadual e ponto facultativos do município para 2017.	Visualizar Documentos: 1

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