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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/CI/2010 (Homologada pelo Decreto nº 13/GP/2010 ) - Dispõe sobre as Normas Internas do fluxo e rotina para aquisição de Materiais, bens e serviços pelas Secretarias da Administração Municipal
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/CI/2009 (Homologada pelo Decreto nº 36/GP/2009 ) - Dispõe sobre as Normas Internas de Controle da Taxa de Administração do RPPS de (nome do município)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CI/2009 (Homologada pelo Decreto nº 35/GP/2009 )- Dispõe sobre as Normas Internas de Concessão de benefícios previdenciários pelo RPPS de Santo Antônio de Leverger-MT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/CI/2009 (Homologada pelo Decreto nº 33/GP/2009) - Controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/CI/2009 (Homologada pelo Decreto nº 27/GP/2009) - Manual de Normas e Procedimentos (MNP)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Instrução Normativa
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/CI/2009 (Homologada pelo Decreto nº 34/GP/2009) - Dispõe sobre as Normas Internas de Controle Contábil do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio de Leverger
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 23/GP/2009 - Regimento Interno do Sistema de Controle Interno
Descrição: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Santo Antônio de Leverger.
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Titulo: DECRETO Nº 21/GP/2009 - Regulamenta a Lei do Sistema de Controle Interno
Descrição: Regulamenta a Lei nº 973, de 11 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal.
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Titulo: LEI Nº 973/GP/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santo Antônio de Leverger e dá outras providências.
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